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22 de nov de 2018

Plenário aprova destinação de verba de loterias para a segurança pública

Plenário aprova destinação de verba de loterias para a segurança pública
Foto reprodução: Senado Federal

Plenário aprova destinação de verba de loterias para a segurança pública


O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), agora receberá recursos oriundos da verba arrecadada com as loterias esportivas e federais. Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (21), a  medida provisória que regulamenta a transferência dos recursos.

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Segundo o senador e presidente do Senado, Eunício de Oliveira, a votação do texto teve o apoio do ex-juiz e Futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro e do atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

De acordo com informações do Portal do Senado Federal, a proposta (MP 846/2018) também reformula o financiamento de diversos setores a partir da verba das loterias, como o esporte e a cultura.



A MP foi editada em agosto como uma nova versão da MP 841/2018, editada em junho e já sem validade. O novo texto surgiu de uma articulação dos ministérios da Cultura e do Esporte, após pressões de entidades dos dois setores, uma vez que a MP anterior diminuía os repasses das loterias para essas áreas para aumentar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

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Como a medida provisória teve modificações na sua passagem pelo Congresso Nacional, o novo texto seguirá agora para sanção presidencial.

Com informações do Senado Federal

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