Portal Voz do Brasil

Conteúdo faz toda a diferença

Últimas notícias

Post Top Ad

Your Ad Spot

9 de jan de 2019

Vídeo flagra idoso abusando de criança no Maranhão

idoso abusando de criança no Maranhão
Imagem/divulgação

Vídeo flagra idoso abusando de criança no Maranhão

Um vídeo disseminado nas redes sociais deixou os moradores do município de São José Ribamar, no estado do Maranhão, revoltados. Nas imagens aparece um idoso que não teve o nome revelado abusando sexualmente de uma criança.
Leia também

De acordo com informações da Polícia Civil, o abuso teria ocorrido no último sábado (5) e os próprios parentes da vítima denunciaram o crime à A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que está investigando o caso.
Ainda segundo a polícia, a vítima foi encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML), para realização dos exames de corpo de delito. O caso registrado em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís.
A redação do Portal Voz do Brasil consultou um jurista que informou que não existe relação sexual com menores de 14 anos. Segundo o especialista, o ato será sempre considerado estupro, pois crianças menores de 14 anos não possuem o discernimento necessário para consentir com a prática do ato.

Para a lei brasileira, a capacidade de consentimento e determinada pela idade: a partir dos 14 anos. Se a pessoa não tiver capacidade de consentimento, isso significa que ela não tem a autonomia de dizer que quer se relacionar. Desta forma, qualquer prática sexual será considerada estupro de vulnerável.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Digite seu comentário

Siga-nos no Facebook

Post Top Ad

Your Ad Spot

INÍCIO